Quem paga a conta?

18.11.2015

Atualmente, por conveniência, agências de viagens prestam serviços às operadoras de turismo intermediando a venda de pacotes. Principalmente depois que diversos fatores contribuíram para consolidar o Brasil como verdadeiro celeiro de oportunidades de negócios para empresas do setor. Contudo, quando jogamos luz sobre o aspecto contábil dessas negociações a situação começar a complicar.


Dúvida frequente entre contadores e empresários, um item pode ser o “X” da questão: afinal, quem paga a conta? Com a ajuda da contadora Simone Fragoso, diretora da ‘Mundo Contábil Assessoria’, empresa especializada nesse nicho, um apanhado de informações foi montado para esclarecer, de uma vez por todas, que taxas são pagas por cada um dos players. A contabilidade atua como braço direito das companhias ligadas ao setor ainda tão inexplorado, mas que cresce a ritmo largo, 15% anuais: o turismo corresponde a apenas 2,6% do PIB nacional.


É preciso, inicialmente, esclarecer a sutil (porém real) diferença entre os conceitos de “Operadoras Turísticas” e “Agências de Viagens” que, nesses casos, deve colaborar para instauração da confusão quando o assunto abrange os aspectos contábeis das companhias no Brasil. Como a maioria das empresas desenvolvem alternadamente ambas as atividades, uma falha de interpretação pode ocasionar erros na emissão das notas fiscais – e, consequentemente, na tributação. Simone já adianta que “este aspecto é ó grande causador das falhas contábeis e de multas, além de entraves ao desenvolvimento”.


“Operadora” é a empresa que elabora os pacotes turísticos e os negocia diretamente com os demais fornecedores. A prática é comum e visa preços menores que os praticados quando o consumidor adquire, por exemplo, hospedagem ou transporte aéreo à parte. Já a “Agência” – que também pode elaborar os pacotes –, normalmente se ocupa apenas de revendê-los às grandes operadoras, ganhando comissão por venda realizada. A forma de contabilizar, nesses casos, gera muita dúvida e se converte em desacertos, pois (como já percebemos) é um setor repleto de particularidades, com interpretação diferenciada especialmente sob o aspecto tributário.


“A Operadora é que pré-define os valores dos pacotes que repassa para agências, ao mesmo tempo em que emite nota fiscal (NF) no valor total negociado com o cliente final. Porém, há situações em que a empresa irá montar e vende-lo sem intermediários. Nesse caso, a NF deverá constar somente o preço final – sob o qual será tributado, então, o Simples Nacional (6%). Por sua vez, a Agência emitirá nota registrando apenas a comissão sob as vendas (que, por convenção, representa 10% do montante total recebido da operadora), pagando, também, o Simples Nacional”, elucida a diretora da ‘Mundo Contábil Assessoria’.


CONTABILIZANDO SIMPLESMENTE – Com crescimento anual médio de 15%, o setor turístico no Brasil vive um excelente período. A Cidade Maravilhosa segue o mesmo ritmo. Dados da RioTur, dão conta de que a Copa foi uma das melhores temporadas da história da cidade: 886 mil visitantes injetaram R$ 4,4 bilhões na economia local, ou seja, R$ 3,4 bilhões acima da estimativa do Ministério do Turismo. As Olímpiadas de 2016 devem continuar atraindo turistas estrangeiros pelo menos até 2018. Assim como o País, o Rio de Janeiro se consolidou como um verdadeiro celeiro de oportunidades de negócios para empresas visionárias. Ainda mais depois que, entre outros aspectos, a nova classe média passou a viajar mais e engrossar o mercado.


Com a ajuda da especialista, instruímos como empresas podem explorar o potencial do segmento que, hoje, representa apenas 2,6% do PIB, mas com as contas em dia. Simone ensina, ainda, como Agências e Operadoras precisam tornar a “contabilidade um instrumento valioso e fonte de informações, e não um empecilho ao seu desenvolvimento”. Ela explica como as companhias podem se tornar competitiva e sobressair-se neste cenário. “A Operadora deve estipular o preço de revenda que serão praticados pelas agências (nesse caso fictício, R$100) e emitir a NF nesse valor (dos quais serão descontados 6% do Simples Nacional). Após prévia negociação, haverá o repasse do montante para que a Agência execute-os (assumindo todos os custos com transporte, alimentação, etc.): R$80”, explica.


Por outro lado, a NF emitida pela Agência terá por base 10% desse total recebido, ou R$8 (a partir do qual extrairá o Simples correspondente, ou R$ 0,48). Atenta aos anseios do mercado, Simone criou uma estratégia muito eficaz na ‘Mundo Contábil Assessoria’ – que é especializada no atendimento contábil as empresas do setor turístico. “Sempre emitimos todas as certidões para nos certificar de que não há problemas no passado da empresa. Essa é uma medida simples, mas bastante eficiente, pois, nos possibilita regularizar o cenário assim que assumimos a contabilidade da empresa e evitamos problemas futuros”, comemora Simone Fragoso. A contabilidade é desenvolvida de forma integrada e adequada às necessidades das empresas, e permite eficiência, agilidade e segurança, para que os gestores passam a avaliar melhores decisões para se desenvolver.


Simone conclui que, entre outros aspectos, alguns erros nesse aspecto podem ter implicações negativas para as empresas, que incluem desde pagamento de multas até ou punições mais graves. “Falamos bastante sobre situações ideais, mas, na prática não ocorre sempre assim. Então, cabe à assessoria ou ao contador identificar e corrigir possíveis falhas, e sempre que possível, evitá-las. Atrasos podem geram juros e multas em guias, muito altas em caso de falta de entrega de declarações acessórias exigidas por lei. Nos casos extremos, a empresa não consegue emitir Certidões Negativas exigidas em caso de licitação, por exemplo, e o cliente pode deixar de fechar um bom negócio por falta de atenção dos contadores responsáveis” encerra Simone Fragoso.


Mundo Contábil Assessoria – Sob o comando de Simone Fragoso (que possui know-how quase 25 anos no mercado), a empresa carioca é especializada no fornecimento de Contabilidade para empresas do setor de Turismo. Além disso, oferece assessoria contábil, aspecto que se ocupa de questões dos seguintes departamentos: Paralegal (entre outras ações, Abertura, Legalização e Alterações Contratuais); Fiscal (Avaliação e cálculo de tributação); e de Pessoal (elaboração da folha de pagamento, cálculo e envio de guias, como FGTS, IRRF, INSS, etc.). O escritório dispõe também da prestação de serviços na área jurídica. Sua localização é privilegiada, no Centro Comercial do Rio de Janeiro, estando a poucos minutos de relevantes órgãos púbicos, como da Junta Comercial. Mais informações no 21.3585-3669 ou pelo Mundo Contábil Assessoria.



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